E - Descentralização, universalização e participação dos usuários.

Explicação:

Esse elemento assim como os demais seguem as diretrizes do SUS, tendo como referência a lei a Lei 8080 e a Constituição Federal de 1988. Em seguida, no Art. 196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.