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Após o rompimento de relações entre o Brasil e as potências do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial, um submarino alemão atacou uma...

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Taboão da Serra publicou uma lei (fonte principal do direito) regulando o procedimento de concursos públicos no município, na qual exige que o...

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Os títulos de crédito visam facilitar a circulação de riquezas e, para isso, é imprescindível que eles tenham características especiais. sobre...

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Aproteção do consumidor é um desafio da nossa era e representa, em todo o mundo, um dos temas mais atuais do direito. sobre os direitos básicos do...

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