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Sabe-se que a flexibilização trabalhista, bem como a desregulamentação dos direitos trabalhistas, têm sido alvo de críticas e elogios por toda a...

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A Lei Complementar n. 140/11 - que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações...

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A direção de determinado órgão público solicitou ao setor de gestão de pessoas que implementasse a gestão por competências como uma das bases...

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Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta. I - Relação sexual, não consentida, com a companheira nas relações afetivas são condutas...

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João e Mário, juntos, ingressaram, no dia 20 de janeiro de 2017, na residência de Pedro, com a intenção de subtrair coisas que nela encontrassem....

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A busca pela racionalização do Direito no fim da Idade Média e o nascimento das universidades resultou no redescobrimento do Direito Romano, dotado...

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Oestatuto da pessoa com deficiência, objeto da lei nº 13.146/2015, que começou a ser aplicada no dia 06/01/2016 , tem como escopo principal...

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Como se chama e qual a importância do momento da escolha na obrigação de dar coisa incerta ?

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A teoria das gerações ou das dimensões dos direitos fundamentais analisa as diversas proteções jurídicas ao longo do constitucionalismo...

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Os sistemas de produção são classificados para facilitar o entendimento de suas características particulares, para identificar a relação entre...

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Em razão das falhas do capitalismo liberal, o Estado se viu obrigado a ampliar sua participação na esfera econômica, que antes se dava...

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Afilosofia da idade moderna teve como representantes absolutistas maquiavel, jean bodin, thomas hobbes, e como representantes iluministas john lacke,...

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