Question

Quando o casamento se seguir a uma comunhão de vida entre os nubentes, existentes antes de 28 de junho de

1977, que haja perdurado por 10 (dez) anos consecutivos ou da qual tenha resultado filhos, o regime matrimonial de bens será estabelecido livremente, não se lhe aplicando o disposto no artigo 258, parágrafo único, nº II, do Código Civil. No que tange aos requisitos subjetivos da união estável, complete as lacunas da sentença a seguir: É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência , e e estabelecida com o objetivo de . Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Escolha uma: a. declarada por escritura pública/ lavrada em Cartório/ homologada pelo juízo competente/ conversão em casamento. b. pública/ contínua/ duradoura/ constituição de família. Correto c. pública/ contínua/ duradoura/ conversão em casamento. d. declarada por escritura pública/ com partes capazes/ não havendo impedimento/ casamento. e. iniciada pelo namoro/ com partes capazes/ não havendo impedimento para o casamento/ constituição de família.

Resp. pública/ contínua/ duradoura/ constituição de família.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

jakezika · Answer 1 · 2020-04-18 15:14:02

jakezika

18/04/2020

Resp. pública/ contínua/ duradoura/ constituição de família.
Explicação:

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias