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São características inerentes a lógica jurídica: Escolha uma: a. a conclusão se dá pela via da argumentação e tem como objetivo o convencimento...

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Remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para processar recurso, quanto tempo demora?

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RELACIONE A PRIMEIRA COLUNA DE ACORDO COM A PRIMEIRA: ( ) Somente a lei pode cominar pena; ( ) A lei que comina a pena deve ser anterior ao fato que...

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3) considere as assertivas a seguir: i - zona de tatuagem: é provocada pela absorção de partículas de pólvora que atingem o corpo da vítima;...

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4) Antônio lhe procura alegando que seu inquilino está inadimplente com o aluguel de R$1000.00 mensais há três meses e que o vencimento da...

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Gual e a substancia que e absorvida do solo pela planta e e usada na fotossitese

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Tanto o direito quanto a psicologia possuem um objeto de estudo em comum chamado

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Sobre a eficácia da norma jurídica, é possível afirmar que se vincula aos efeitos que a norma efetivamente produz. existem, no entanto, diferentes...

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Segundo o art. 414 do cpp (brasil, 1941), não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de...

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Existem situações no cotidiano das pessoas em que a sua liberdade pode sofrer violações. tendo em vista a possibilidade de violação destes...

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Onegócio fiduciário se trata de um negócio jurídico uno, apesar de ser composto por duas relações jurídicas: uma de natureza real e outra de...

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Aadaptação de lei, por um intérprete , às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação ?

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