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Núbia adquiriu de rônia um aparelho celular de última geração e, em forma de pagamento, emitiu em favor desta uma nota promissória no valor de...

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Em relação ao controle preventivo de constitucionalidade, considere: 1.O controle preventivo de constitucionalidade é realizado pelo Conselho...

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De acordo com o Marco Civil da Internet, o ataque ou inverdade veiculado por meio digitais, capaz de causar algum tipo de dano moral ou material ao...

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No Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o Eixo da Promoção dos Direitos Humanos abrange a política de atendimento dos...

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Em termos de processo disciplinar perante a oab, é correto dizer que, havendo representação de seccional, o órgão competente será o a) próprio...

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Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do...

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Referente ao procedimento comum ordinário, aponte a alternativa correta: (a) O procedimento ordinário tem cabimento nos crimes cuja pena máxima seja...

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Um dos elementos do estado constitui o poder de governo ou comando que o estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado...

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1) a legislação é importante fator de incentivo aos órgãos públicos no sentido de manterem um controle efetivo de suas contas. no ano de 2000...

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Questão 3/5 - mediação e arbitragem de acordo com as aulas de mediação e arbitragem, é praticamente impossível evitar um conflito. no entanto,...

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Oque é prestação de serviços? heeelll : )

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Tércio emprestou certa quantia em dinheiro para José, para que este pagasse o mesmo valor após 30 dias. Passado o prazo, José não quitou sua...

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