Question

No Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, o Eixo da Promoção dos Direitos Humanos

abrange a política de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes e se operacionaliza através de programas, serviços e ações públicas.

São verdadeiras as afirmativas sobre a Promoção o Eixo da Promoção dos Direitos Humanos:

I – ofertam os programas e serviços do Eixo da Promoção dos Direitos Humanos de criança e adolescentes tanto o poder público quanto Organizações da Sociedade Civil.

II – o eixo da promoção atua de forma autônoma com relação aos demais eixos e atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

III – As políticas públicas são o grande instrumento para a efetivação de direitos integrais às crianças e adolescentes,

IV – As políticas de assistencial social e educação compõem o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

V – O Conselho Tutelar, por meio da sua atuação de aplicação de medidas protetivas, atua no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

VI – as medidas socioeducativas não são de promoção, pois estão voltadas a adolescentes que cometeram ato infracional;

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