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SOBRE AS TEORIAS CONCERNENTES ÀS FUNÇÕES DAS PENAS (RETRIBUIÇÃO, PREVENÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO), ELABORE AS CRÍTICAS QUE ENTENDA PERTINENTES.

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Ação penal condicionada e incondicionada? alquem sabe falar disso? ! : ]

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As relações imobiliárias decorrentes de contratos também podem ser objeto de ações judiciais como despejo, consignações, cobranças,...

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Qual direito social você destacaria para diminuir as desigualdades de renda familiar no brasil? apresente dois argumentos que deem suporte à sua...

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VIRUS, PODER E INOVAÇÃO.FAÇA UMA BREVE ASSOCIAÇÃO SOBRE OS TEMAS​

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“a cidade de jubaba: estatísticas do caos e a crise da segurança pública” cenas de arrastões, saques e roubos seguidos de violência,...

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Havendo convenção de arbitragem num contrato envolvendo duas empresas seria possível que eventual litígio seja resolvido no judiciário? ​

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Em materia de tempo do crime e de lugar do crime quais foram as teorias adotadas pelo legislador no direito penal brasileiro?

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Quais os artigos da lindb que estão sendo questionados como sendo incostitucionais da ADI6146 e por que

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O artigo 14º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aborda que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do...

há 5 anos - 35 Views

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Texto-base: após a verificação de que o agente praticou um fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade e presentes o dolo ou culpa) e...

há 5 anos - 8 Views

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Se uma empresa liga pra sua casa, dizendo que você tirou uma boa nota no saresp, e por isso foi beneficiado com 200,00 reais. mas quando...

há 5 anos - 43 Views