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Aconstituição federal de 1988 tem como um de seus objetivos fundamentais erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais...

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Trata sede uma forma de proteção que tem base a lei da ​

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Na concepção considerada clássica ou tradicional, o contrato resulta da entrada no mundo jurídico da vontade acorde dos figurantes ou...

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2- assinale a alternativa correta: a) a personalidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado- que também pode ser denominada...

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Qual a jornada de trabalho de um técnico de radiologia, e quais os riscos podem ser gerados se não for respeitados o limite da jornada?

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Compreendemos que a classificação dos direitos humanos em diferentes dimensões, na qual, além de didática, nos ajuda a contextualizar o...

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No ano de 2005, a população brasileira foi convocada para ir às urnas expressar sua opinião sobre a previsão do art. 35 do estatuto do...

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Ao visar o desenvolvimento para a cidadania, o eca atribui uma série de direitos, que, ao passo que assegura conquistas para esse grupo, os direciona...

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Em aplicaçao a teoria da responsabilidade civil objetiva sao tambem responsabeis pela reparaçao civil

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São características do habeas corpus, exceto

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Classifique os fatos a seguir, justificandocasamento​

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Apropositura de qualquer ação relativa ao débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução?

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