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De acordo com a nbr 5739 (abnt, 2007), a determinação da resistência a compressão e realizada por meio de ensaio em corpos de prova cilíndricos,...

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Com relação à intervenção federal no estado do rio de janeiro, ela foi realizada através do decreto 9288, que definiu como prazo limite o dia 31...

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(vunesp-2014-tj/sp- juiz) são causas de exclusão do crédito tributário: resposta= apenas a isenção e a anistia, desde que se deem após...

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(oab/cesp-unib-2008.1) ocorrido determinado fato gerador, augusto deveria pagar o respectivo tributo. entretanto, uma lei editada posteriormente ao...

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1-(oab/sp-133º) ainda que constituído, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa, em razão de ( art.151 ctn) resposta=...

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Conforme os estudos realizados na disciplina o dever vinculante da conduta do funcionário público pode decorrer ​

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Assim, há uma íntima relação entre ideologia e a ciência jurídica. a ciência jurídica é o pensamento tecnológico, ela busca apresentar o...

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As relações obrigacionais se caracterizam pela conjunção de elementos específicos e responsáveis pela existência de um liame jurídico entre...

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Assinale a alternativa correta: i. ocorre a desistência voluntária quando o agente pratica todos os atos necessários para alcançar a consumação...

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Devido ao atual quadro em que se encontra a segurança pública, tornou-se comum a utilização das forças armadas, com o emprego das tropas do...

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Devido ao atual quadro em que se encontra a segurança pública, tornou-se comum a utilização das forças armadas, com o emprego das tropas...

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Direito do consumidor (309) analise as afirmativas abaixo, as quais tratam da responsabilidade civil do comerciante, decorrente de defeitos de...

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