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Acláusula de retrovenda é um pacto adjeto ou acessório ao contrato de compra e venda pelo qual, o vendedor estipula: que a tradição da coisa é...

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De acordo com o estudo das negociações coletivas de trabalho, com relação aos acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e...

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Ocódigo civil de 2002 adotou qual teoria de posse: ( ) a teoria da propriedade. ( ) a teoria subjetiva. ( ) a teoria objetiva. ( ) a teoria...

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Aresponsabilidade civil ambiental foi introduzida no ordenamento positivo brasileiro com a: a. constituição de 1988. b. lei nº 6.938, de 31.8.8....

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1) analise as afirmativas abaixo, a alternativa correta é: a o direito imobiliário dá cumprimento a seus fins de publicidade através de um...

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São unidades de conservação de proteção integral todas as opções, exceto: a. reservas biológicas b. florestas nacionais c. parques nacionais...

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Com o que os mitos de origem se relacionam? ​

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Qual a forma de alterar o nome extrajudicialmente?

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Tenho 14 anos e gostaria de saber se tenho esses direitos do eca

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Oconceito de direitos humanos é, pela tradição no ocidente tratado principalmente pelo marco do direito constitucional e do direito internacional,...

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Éderivada da constituição federal de 1988: a. somente as leis b. leis, decretos e outros documentos. c. leis, decretos e demais documentos de...

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