Question

Uma questão importante acerca do parcelamento de solo urbano é a necessidade de seu registro junto ao registro

imobiliário competente para que adquira eficácia erga omnes bem como para que o produto da subdivisão possa ser tratado como um imóvel individualizado que receber receber a matrícula própria e iniciar a nova cadeia dominial baseado no contexto complete as lacunas das sentenças a seguir aprovado o projeto de lei ou de o loteador deverá submeter ao dentro de dias sob pena de acompanhado dos seguintes documentos título de propriedade do imóvel ou certidão de matrícula histórico dos títulos de propriedade do imóvel abrangendo os últimos 20 anos acompanhados dos respectivos comprovantes certidões negativas e etc assinale a alternativa que completa as lacunas corretamente

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Alves - há 2 anos

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flavio3324 · Answer 1 · 2019-09-27 15:20:29

flavio3324

27/09/2019

resposta:
Letra A - Art. 18 da Lei 6.766/79.
Explicação:
a) loteamento/ desmembramento/ registro imobiliário/ 180 (cento e oitenta)/ caducidade da aprovação.

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