Direito
Direito

Crime Putativo ocorre quando o agente considera erroneamente que a conduta realizada por ele constitui crime, quando na verdade, é um fato atípico....

há 3 anos - 145 Views

Direito

Sobre os Direitos Humanos no Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Nos dias atuais, a violência institucionalizada, que cotidianamente interrompe...

há 3 anos - 72 Views

Direito

Embora a antijuridicidade seja elemento caracterizador de crime, há que se destacar que nem todo fato típico é antijurídico, uma vez que a...

há 3 anos - 252 Views

Direito

1) O que é a sociedade da informação 2) Suas características? 3) Sua importância? 4) sua conclusão sobre o assunto 5) se quiser sua opinião :)

há 3 anos - 158 Views

Direito

Na noite passada, ao voltar do trabalho para sua casa, Caio foi preso por estar portando armas brancas (tesoura e navalha). Desesperado, Caio procura...

há 3 anos - 94 Views

Direito

ação penal de homicidio simples

há 3 anos - 66 Views

Direito

O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN) tem como fato gerador a prestação dos serviços constantes da lista anexa da Lei Complementar...

há 3 anos - 83 Views

Direito

Eticaas virtudes eticas São disposição estaves para agir bem e aquisição dessa virtudes pelo homem

há 3 anos - 39 Views

Direito

Explique conceitualmente o Estado de Direito.

há 3 anos - 42 Views

Direito

Quais os tipos de incapacidade no Código Civil?

há 3 anos - 63 Views

Direito

A doutrina jurídica classifica a competência tributária em: a) privativa; b) comum; c) cumulativa; d) residual; e e) extraordinária.Ao que se...

há 3 anos - 71 Views

Direito

(b) Construa a respectiva estrutura normativa para cada acepção (ex. NGA, NIC, antecedente, consequente...), indicando quai(is) dessa(s)...

há 3 anos - 136 Views