(b) Construa a respectiva estrutura normativa para cada ac...

(b) Construa a respectiva estrutura normativa para cada acepção (ex. NGA, NIC, antecedente, consequente...),

indicando quai(is) dessa(s) estrutura(s) normativa(s)) são norma em sentido estrito.

1 Resposta

tiraduvidas

08/04/2022

a intervenção em app somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas no código florestal

corrigida pelo ava

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