Question

Aliberdade provisória é um benefício que busca garantir ao indivíduo acusado de um delito a preservação

de sua liberdade durante a tramitação de uma investigação ou de uma ação penal. no brasil, vigora o princípio constitucional da presunção de inocência, razão pela qual em nosso sistema jurídico-penal a regra é a da liberdade.

a liberdade provisória pode ser concedida sem fiança e com fiança. sem pagamento de fiança nos casos em que não houver cominação de pena privativa de liberdade para o crime praticado e nas hipóteses em que o juiz se convencer preliminarmente de que o crime foi praticado em hipótese de exclusão da ilicitude. se estes requisitos não estiverem presentes no caso concreto, a liberdade provisória deve ser concedida com o pagamento de fiança.

diante do exposto, a liberdade provisória com fiança pode ser arbitrada:

escolha uma:
a. somente pelo juiz.
b.
somente pelo ministério público.

c. somente pelo delegado de polícia.
d. pelo delegado de polícia e ministério público.
e. pelo delegado de polícia e juiz.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

michaeldouglas963696 · Answer 1 · 2018-09-20 01:50:07

michaeldouglas963696

20/09/2018

pelo Delegado de Polícia e Juiz.

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias