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Henry c. v, firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a faculdade xyz, para o curdo de pós-graduação denominado mba em gestão...

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Verificar andamento de processo? alguém sabe?

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Alei 4.737/1965 prevê multa ou prisão para aqueles que realizarem propaganda eleitoral difamatória contra candidatos ou partidos, com...

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Adignidade da pessoa humana é um direito que o estado deve garantir através de sua constituição federal. então, no direito brasileiro, a...

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Acerca das normas processuais civis, assinale a alternativa correta: a o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não tinha...

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Questão 3/5 - organização de serviços extrajudiciais “o registro de imóveis é o cadastro de onde a propriedade imóvel é constituída,...

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Oque a lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) 9394/96 diz sobre o direito à educação?

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Tenho um processo trabalhista contra uma empresa, e eu ganhei esse processo e ela recorreu, ai agora consultei o processo e apereceu isso aqui alguém...

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Das modificações advindas com a república para a magistratura nacional, deve ser considerada verdadeiro que:

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Inafastabilidade da jurisdição? eu gostaria de saber, alguem? !

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Explique outras formas de extinção da pessoa natural.? tenho só um pouco de desespero por favor!

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Citação é o ato processual pelo qual se leva ao conhecimento do réu a notícia de que contra ele foi recebida denúncia, para que possa...

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