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Os automóveis ligeiros de passageiros sem reboque, fora das localidades, não podem circular a velocidade superior a:

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“quando falamos neste princípio, nós nos referimos à impossibilidade de ser criada uma infração penal por meio de outro tipo de norma que não...

há 7 anos - 12 Views

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Na sentença penal a emendatio libelli é a faculdade concedida ao juiz de corrigir a classificação jurídica apresentada pelo acusador na denúncia...

há 7 anos - 38 Views

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Os doutrinadores descrevem inúmeras formas de se praticar ou sofrer com a asfixia. sobre o assunto, assinale a alternativa...

há 7 anos - 40 Views

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Desconsideração da personalidade jurídica? alguém sabe?

há 7 anos - 82 Views

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“o dia 18 de maio marca, no brasil, o dia nacional da luta antimanicomial. esta data foi instaurada em 1987 na cidade de bauru, durante o congresso...

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Aarma de fogo pode ser conceituada como um instrumento composto por um ou dois canos que são produzidos de modo que em uma das extremidades o cano...

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Ocondutor que se apresenta à minha direita encontrou o sinal ´stop´. como devo proceder nesta situação?

há 7 anos - 15 Views

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Nesta situação, estou proibido de parar imediatamente antes da rotunda de que me aproximo?

há 7 anos - 9 Views

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Afunção do assistente não é defender interesse próprio, mas sim auxiliar a acusação para que com isso obtenha, por meio da condenação, um...

há 7 anos - 53 Views

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Afonte é o local de onde provém a norma jurídica e estudar a fonte de um instituto jurídico equivale a estudar sua origem. a fonte material é a...

há 7 anos - 27 Views

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Tudo sobre os direitos políticos resumo

há 7 anos - 23 Views