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Apesar de ser um assunto polêmico, o campo da medicina forense delimita o conceito de aborto e se interessa apenas pela prática abortiva criminosa....

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Na pensão por morte, o falecimento de um pensionista implica:

há 7 anos - 29 Views

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Antes do advento da emenda constitucional n. 45/2004, também era possível a instauração de dissídio coletivo de natureza jurídica, isto é, que...

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Oque é a desconsideração da personalidade jurídica e em que hipóteses ela pode ser utilizada? ? resposta completa, por favor.

há 7 anos - 14 Views

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Odireito processual civil, aos poucos, vem superando a percepção de que a busca da verdade no caso concreto seria um “subproduto ou efeito...

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Um advogado foi preso em flagrante e indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado de sua convivente. em defesa, alegou a nulidade da...

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I- oinstituto da desconsideração da personalidade jurídica poderá ser aplicado na hipótese de dissolução irregular da sociedade empresária, com...

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Merísio (2001, p.32) ensina que “os elementos democráticos e institucionais do direito coletivo do trabalho (liberdades constitucionais e os...

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Oque é propaganda enganosa e de exemplos dela

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4. de que modo o poder político faz uso da: a) força; b) da autoridade burocrática ou racional-legal.

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Areprodução assistida consiste no somatório de procedimentos realizados no sentido de auxiliar a resolução dos casos de infertilidade do ser...

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Alei nº 9.609/1998 foi uma grande inovação no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo as disposições sobre a proteção da propriedade...

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