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Aafirmação de que o direito canônico é um direito religioso é verdadeira? ? por favor!

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Os direitos humanos encontram-se contidos nos direitos fundamentais individuais da cidadania, expressos tanto nos instrumentos internacionais como...

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Os bens são objetos materiais ou imateriais que possam servir de utilidade física ou ideal para alguém. são coisas úteis aos homens, como objetos...

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Ecorreto afirmar que o contrato autonomo se caracteriza quando o trabalhador dieige e organiza a sua produção de serviço, sem interferência do...

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Alei complementar n. 140/11 - que fixa normas para a cooperação entre a união, os estados, o distrito federal e os municípios nas ações...

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Resumo sobre as origens do direito internacional publico

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Introdução medidas provisórias constituição 88

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Aemenda constitucional n° 20 (ec 20/1998) de 15 de dezembro de 1998, modificou o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e...

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Oartigo 150, vi da cf/88 contempla quais impostos são passivos de imunidade. para martins (2003, p. 138 apud francischini 2016, p. 150) "alguns...

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Nas palavras de arnaldo sussekind (2015, p. 445), o “horário de trabalho corresponde aos momentos em que devem ter início e fim a jornada...

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Associe as regras de direito econômico à definição correta: i - indexação ( ) justiça econômica e distributiva são fundamentais à norma de...

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Analise a frase a seguir: as infrações penais cometidas à época romana foram divididas em e assim como o próprio direito. agora, assinale a...

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