Direito
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Diz respeito à sistema de direito podemos chamar de

há 7 anos - 25 Views

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No que tange à eficácia das leis no tempo e no espaço, analise as seguintes assertivas: i – as leis de outro país terão eficácia no brasil,...

há 7 anos - 12 Views

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1. no que diz respeito à pessoa, qual o conceito correto para personalidade? escolha uma: a. é a aptidão específica para contrair obrigações...

há 7 anos - 20 Views

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No código de processo penal (decreto-lei n. 3689/41), em seu artigo 386, está disposto que “o juiz absolverá o réu, mencionando a causa...

há 7 anos - 58 Views

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Tem uma lei que protege um individuo que foi acusado injustamente de homicídio, roubo e pedofilia? se caso tiver, qual?

há 7 anos - 34 Views

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Anossa constituição federal, chamada de “constituição cidadã” é um reflexo dos anseios da sociedade brasileira após o período opressivo da...

há 7 anos - 31 Views

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Principios do direito eleitoral? por favor!

há 7 anos - 18 Views

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Quais são as proteções feitas a adolescente gestante pelo eca?

há 7 anos - 35 Views

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Aimunidade em relação a livros, jornais e periódicos, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à união, aos...

há 7 anos - 20 Views

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Aexpressão: “é vedado a união instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência...

há 7 anos - 24 Views

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Aimportância dos ordenamentos jurídicos na busca pela estabilidade econômica.

há 7 anos - 25 Views

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No que concerne às horas in itinere, marque a alternativa correta: escolha uma: a. se houver transporte público regular em parte do trajeto...

há 7 anos - 19 Views