Question

Oartigo 150, vi da cf/88 contempla quais impostos são passivos de imunidade. para martins (2003, p. 138

apud francischini 2016, p. 150) "alguns autores conceituam a imunidade como não incidência qualificada. seria não incidência constitucionalmente qualificada por disposição expressa da lei maior. haveria uma regra negativa de competência". dentre as hipóteses constitucionais de vedação à união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios para instituir impostos está a imunidade

analise as afirmativas a seguir.

i. são imunes o patrimônio, a renda ou serviços da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

ii. são imunes os templos religiosos de qualquer culto.

iii. são imunes o patrimônio e a renda do presidente da república.

iv. é imune a circulação de bebidas energéticas e alcóolicas.

é correto o que se afirma em:
alternativas
alternativa 1:
i, apenas.

alternativa 2:
i e ii, apenas.

alternativa 3:
i e iv, apenas.

alternativa 4:
i, ii e iii, apenas.

alternativa 5:
i, ii, lll, lv

RESPONDER

larissamathiasolivei está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias