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A constituição Federal de 1988 estabelece duas formas de intervenção no domínio econômico, sendo uma estabelecida no artigo 173, delimita a...

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As obrigações de fazer e de não fazer estão presentes em diversos casos corriqueiros. Muitas vezes, a obrigação de fazer traz imposições...

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2. No que concerne ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), é correto afirmar:

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No período pré-histórico, um grande salto para a humanidade foi quando o homem passou a dominar o fogo. Este domínio, em especial sobre os...

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Consoante o art. 229 da CF, os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Assim, é direito dos filhos menores que os pais lhes...

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Questão 11 Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do...

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Questão 9 Acerca da responsabilidade civil, analise as afirmativas abaixo: (I) Em nossa legislação a regra é a responsabilidade subjetiva. (II) Os...

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Questão 6 A simples insolvência do devedor não caracteriza por si só a instauração da falência, deve esta estar associada a outros fatores,...

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SEGUNDO A RESOLUÇÃO N.4.443 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL , AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DEVEM

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O serviço social se ampliou em alguns aspectos , e modificou se através de todas as reflexões que os anos trouxeram , pois saiu da caridade para a...

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Um desenho da fotossíntese

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O direito à imagem compreende, portanto, todas essas formas de exteriorização, incluídos Escolha uma: a. retrato, atributo e voz. b. somente...

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