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Direito
Direito
Todo fato típico é antijurídico, é contrário ao Direito. Isso somente não ocorrerá se estiver presente uma causa de exclusão da...
há 3 anos
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Direito
Questão 3 Camila e Daniela, amigas acostumadas com as altas temperaturas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. vislumbram a possibilidade de...
há 3 anos
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O direito tem uma função organizacional na sociedade, mantendo a paz e garantindo a justiça, permitindo o equilíbrio social e,...
há 3 anos
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Direito
Analise a seguinte afirmativa: “Trata-se de importante elemento do fato gerador que, quando definido em percentual, incidindo sobre a base...
há 3 anos
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Direito
Trata-se da atuação do Estado na produção dos serviços tais como serviços de fiscalização e poder de polícia, entre outros. Assinale...
há 3 anos
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Direito
Sobre os recursos especial e extraordinário aponte a resposta que esteja em conformidade com a estrutura legal e as decisões dos tribunais...
há 3 anos
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Direito
Analise as assertivas abaixo e aponte a alternativa CORRETA. Para ser elegível, determina a Constituição Federal, a idade de 35 anos para...
há 3 anos
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No estudo dos direitos fundamentais com a lição de josé joaquim gomes canotilho citado por leite 2009 são definidos como os direitos...
há 3 anos
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Todo fato típico é antijurídico, é contrário ao Direito. É Isso somente não ocorrerá se estiver presente uma causa de exclusão da...
há 3 anos
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Direito
O atual Código Florestal foi instituído em 2012, sendo que podemos destacar que essa norma se distingue da anteriormente vigente (Código...
há 3 anos
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Direito
A Constituição Federal, com referência aos direitos políticos para o exercício da cidadania Ativa, determina as condições. Analise as...
há 3 anos
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Analise as afirmativas abaixo: I - “O conhecimento é em si mesmo um poder” (Francis Bacon). PORQUE II - Devemos avaliar as...
há 3 anos
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