Analise a seguinte afirmativa: “Trata-se de importante e...

Ruiva
há 3 anos
Direito
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Analise a seguinte afirmativa: “Trata-se de importante elemento do fato gerador que, quando definido

em percentual, incidindo sobre a base de cálculo irá definir o quantum da obrigação tributária a ser pago pelo sujeito passivo.”

A afirmativa apresentada refere-se:

A)Ao percentual contributivo.

B)Ao percentual fiscal.

C)À receita fiscal.

D)À alíquota.

E)À multa tributária.

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