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A Escola Eclética buscava conjugar os postulados teóricos do Classicismo com o empirismo do Positivismo e pode ser dividida em três...
há 3 anos
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Analise as proposições abaixo. I. É possível a concessão da tutela antecipada quando um dos pedidos cumulados mostrar-se...
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O art. 16 da CF/88 diz expressamente que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se...
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De acordo com silva (2005,p 546 o termo geracoes de direito e recente e atribuido a karel vasak. ainda que largamente utilizado, nao e ele contudo um...
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foram construídos, em oposição absolutismo, como liberdades negativas; os de segunda geração exigem ações destinadas a dar efetividade à...
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