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Direito
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Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi proferida por força de...
há 3 anos
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A proposta de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico, aos...
há 3 anos
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Marque a alternativa correta acerca da execução da obrigação de entrega de coisa Escolha uma opção: a Ao despachar a inicial o juiz...
há 3 anos
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Não se pode confundir o local expedição com o domicílio do proponente pois este poderá efetuar
há 3 anos
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O STF, no julgamento histórico do RE 898.060/SC, com relatoria do ministro Luiz Fux, em 21 e 22-9-2016, preconizou que: "(...) Supremo...
há 3 anos
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No Art. 1º da Lei 9.795, a Política nacional da Educação Ambiental, encontramos a definição da EA: “Entendem-se por educação...
há 3 anos
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A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: Art. 966. CPC A decisão de mérito, transitada em julgado, pode...
há 3 anos
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Alguém poderia me ajudar nessa questão? Marque a alternativa incorreta: I - Nas Ações de Improbidade, inexiste litisconsórcio...
há 3 anos
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Create 345678910Um dos principais aspectos nas relações interpessoais depende da compreensão do que queremos trocar com as pessoas, do que queremos...
há 3 anos
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Durante uma discussão Theodoro inimigo declarado de Valentim seu cunhado a barriga de seu rival com uma faca Com intenção de papangu ocorre...
há 3 anos
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Questão 1 Sabemos que a carga tributária no Brasil é muito alta, refletindo em um alto custo para as organizações, os tributos oneram...
há 3 anos
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Sobre dois dos conceitos fundamentais dos sistemas jurídicos modernos, Fato Jurídico e Ato Jurídico, assinale a alternativa correta: Os...
há 3 anos
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