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Questão 6 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei.mediante recursos...

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) Acerca do Acidente de Trabalho, possuem direito às espécies acidentárias, os seguintes segurados: a) Segurado especial, trabalhador...

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Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi proferida por força de...

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Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente...

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O governo do Brasil formalizou hoje (27/02/2019) consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC), no âmbito do Sistema de Solução de...

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Chico é beneficiário de letra de câmbio emitida pela empresa ABC Ltda., no valor de R$100.000,00, cujo vencimento ocorreu em 20 de abril de...

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(CESPE - DPE-PE - 2018) Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um...

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O texto constitucional representa tanto o momento histórico vivido como os desejo para o futuro, sendo relevante a possibilidade de reforma...

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A proposta de desenvolvimento sustentável tem sido cada vez mais discutida junto às questões que se referem ao crescimento econômico, aos...

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Foi uma das piores leis ja publicadas na area do turismo na era sarney

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Conhecimentos gerais

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Cada pais possui leis especificas a serem atendidas por sua populaçao de um modo geral

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