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Direito
Direito
– Por que não se deve confundir novação subjetiva passiva com cessão de débito?
há 3 anos
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Direito
Qual orgao consecutivo e fiscalizador da execucao de pena, integrado pelo governo do estado, distrito federal e dos territorios
há 3 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta relacionada à frase: “O poder de aplicar sanções para aqueles que possuem vínculos com a administração...
há 3 anos
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Direito
Com relação as Medidas Provisórias, analise as seguintes assertivas: I - Estão previstas no art. 62 da CF/88, que dispõe que o...
há 3 anos
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Direito
Os juspositivistas, defensores da segurança jurídica, entendem que o Direito Positivo, elaborado pelo Estado e na conformidade de seus...
há 3 anos
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Direito
Vinculação ou merecimento é a margem de liberdade que os atos discricionários recebem da lei para permitir aos agentes públicos escolher,...
há 3 anos
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Direito
A dissolução de uma sociedade se dá pela assinatura de qual documento?
há 3 anos
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Direito
A liquidacao da sociedade pode ser ?
há 3 anos
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Direito
Com relação as Medidas Provisórias, analise as seguintes assertivas: I - Estão previstas no art. 62 da CF/88, que dispõe que o...
há 3 anos
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89 Views
Direito
São exemplos de bens públicos de uso especial: os rios, mares, estradas, ruas e praças
há 3 anos
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Direito
ESTAGIO SUPERVISIONADO II Seção 5 DIREITO PENAL Sua causa! Querido aluno, a última peça que ajuizamos em favor de Joaquim das Dores foi...
há 3 anos
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Direito
“Resulta ainda, d os princípios estabelecidos p recedentemente, que os juízes dos crimes não podem ter o direito de interpretar as leis...
há 3 anos
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