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A posse não constitui Direito Real porque não foi enumerada pela legislação como um destes direitos e, como se sabe, somente os direitos elencados...

há 3 anos - 108 Views

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Dentre os tributos permitidos pela Constituição Federal estão os impostos, as taxas, a contribuição de melhoria, contribuições especiais e...

há 3 anos - 20 Views

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A publicidade enganosa é aquela que contém informação total ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo que por omissão, seja capaz...

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Gerson não era muito querido no bairro, especialmente em razão das festas que promovia aos finais de semana, regadas a muito funk e bebidas. Algum...

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Av1 - Direito, Proteção e Inclusão Social

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Alguem pra jg ff hj a noite?

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Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação que tem por finalidade

há 3 anos - 9 Views

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As relações de trabalho são importantes e devem ser também o foco dos gestores de pessoas. Dentro dessas relações, existem as políticas de...

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Analise as duas sentenças a seguir: (I) Pessoas expostas politicamente são indivíduos que ocupam cargos de relevância na administração pública...

há 3 anos - 112 Views

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2) A Balança Comercial brasileira registrou superávit de US$ 46,674 bilhões em todo ano de 2019, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério da...

há 3 anos - 10 Views

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Mesmo diante da maior dificuldade da sua vidanunca deixe de acreditar que DEUS está cuidando de vcnenhuma seta inflamada do inimigo vai te ATINGIRDEUS...

há 3 anos - 11 Views

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Sobre a interpretação das normas constitucionais, um dos temas que há vários anos permanece em discussão é o da diferença entre regras e...

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