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Direito
Direito
O Direito das Coisas apresenta diferenças com relação ao Direito Obrigacional. Todavia, existem situações intermediárias entre o Direito...
há 5 anos
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Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de DireitoCivil, v. II, de Paulo Nader, Editora...
há 5 anos
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Direito
Alguém pode dizer aonde posso encontrar o livro de lei do país
há 5 anos
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A Constituição Federal (CF/88) estabelece, dentre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à...
há 5 anos
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Direito
Tomando como referência seus conhecimentos sobre o paradigma teórico-metodológico Positivista, julgue as afirmativas a seguir em Verdadeiro (V) e...
há 5 anos
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É cediço que o Estado é responsável pelos atos praticados por seus agentes, tendo, consequentemente, o dever de ressarcir, às vítimas, eventuais...
há 5 anos
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Explique o que é o agente garantidor de acordo com a doutrina pátria.
há 5 anos
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Direito
Diante das transformações do séc XXI, qual a importância do Direito para o estado-nação
há 5 anos
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Direito
A respeito dos métodos e técnicas de interpretação do texto constitucional, é INCORRETO afirmar que: a. enquanto as regras se revestem de um alto...
há 5 anos
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Direito
Assinale a alternativa correta sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. a. Os direitos econômicos, sociais e culturais foram...
há 5 anos
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Direito
A respeito de Status jurídico a partir do tratado abaixo, responda: Tratado 2: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a...
há 5 anos
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Direito
A norma ABNT NBR 10520:2002 determina que as citações sejam estruturadas de forma que o autor responsável pela obra seja completamente identificado....
há 5 anos
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