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Direito
Direito
Analise, inicialmente, se a questão está certa ou errada, depois justifique o seu posicionamento: Em nenhuma hipótese é possível proferir-se...
há 5 anos
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Carlos, primário e de bons antecedentes, 45 anos, foi denunciado como incurso nas sanções penais dos artigos 302 da Lei nº 9.503/97, por duas...
há 5 anos
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MORITZ MOSKOWSKI, famoso pagodeiro da cidade de Miracema do Norte, em virtude da sua excelente condição financeira é sequestrado por...
há 5 anos
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O que é juntada de certidão requisição de pagamento preparada para transmissão
há 5 anos
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O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz. Não há um...
há 5 anos
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Preceitua a Lei n. 11.101/2005 (Lei da Recuperação Judicial) que o recurso cabível em face da sentença que decretar a falência do devedor é o...
há 5 anos
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A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como fundamento a Doutrina da Proteção...
há 5 anos
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Ante o exposto e tendo em vista o que prescreve o Artigo 1.142 do CC, pode-se afirmar que o estabelecimento empresarial está inserido em nosso...
há 5 anos
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É certo afirmar que: A) no direito penal, as penas poderão passar da pessoa do condenado para os seus sucessores. B) haverá pena de morte, no caso...
há 5 anos
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O nascimento da Filosofia na Antiga Grécia por volta do século VI antes da era cristã marca o início do pensamento científico. De forma...
há 5 anos
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O Direito Natural surge no fim da Idade Média e consolida-se no século XV. período do renascimento e com o iluminismo, opondo-se ao Direito Divino...
há 5 anos
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Mévio ingressa com ação indenizatória com fase de Caio afirmando que o mesmo praticou um ato ilícito que lhe causou o dano cá e se defende...
há 5 anos
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