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Direito
Direito
Os direitos humanos conservam grandes características. entre elas, as que determinam que os direitos humanos devem ser interpretados como...
há 5 anos
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Direito
Após o cálculo e fixação da pena definitiva a ser imposta ao réu, o juiz, na sentença, obrigatória e respectivamente deverá seguir as seguintes...
há 5 anos
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Salustiano esta sendo processado pela pratica do crime de homicídio simples - art. 121 caput do Código Penal. Da análise do processo resultaram...
há 5 anos
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Direito
Praticas consagradas e legitimadas do direito romano
há 5 anos
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Direito
Quanto a função jurisdicional, é falso afirmar que: a- apesar de se tratar do meio predominante de solução de conflitos, a jurisdição estatal...
há 5 anos
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“em regra, aplica-se a lei vigente ao tempo da prática do fato criminoso “tempus regit actum” a expressão “tempus regit actum” é latina e...
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1. no final de semana em que se realizou a final do campeonato local de futebol, todos da cidade foram ao pequeno estádio. os jogadores de ambos os...
há 5 anos
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Estou lendo um acordão e preciso encontrar nele o que é termo, condição e encargo. mas estou com muita dificuldade para...
há 5 anos
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Direito
1- Assinale a alternativa que corresponde as caracteristicas da dançacriativa?O (A) A dança criativa não possui caracteristicas que a...
há 5 anos
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Direito
Ao assistente de acusação será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do...
há 5 anos
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Direito
Explique: ser livre e esta no direito e no entanto o direito também nós oprime e nos tira a liberdade .
há 5 anos
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Direito
Atotalidade do direito encontra-se ajustada no que chamamos de “ordenamento jurídico”, ou seja, um sistema ordenado dos elementos que compõem o...
há 5 anos
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