Ao assistente de acusação será permitido propor meios d...

anaflormarafiga
há 5 anos
Direito
9

Ao assistente de acusação será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar

o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo ministério público ou por ele próprio.

no tocante ao assistente de acusação, assinale a alternativa correta:

escolha uma:

a. estando habilitado, o prazo será de dez dias para recorrer; não estando, o prazo será de quinze dias.

b. em todos os termos da ação pública ou privada, poderá intervir.

c. a legitimidade é ampla e subsidiária.

d. o ministério público não poderá recusar com base em argumentos ligados à conveniência e a oportunidade.

e. poderá recorrer em conjunto ao ministério público.

RESPONDER

anaflormarafiga está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias