Question

1. no final de semana em que se realizou a final do campeonato local de futebol, todos da cidade foram ao

1. no final de semana em que se realizou a final do campeonato local

de futebol, todos da cidade foram ao pequeno estádio. os jogadores

de ambos os times se conheciam e estavam lá apenas pela diversão,

conforme diziam. porém, quando marcada uma grave falta para um dos

times, certo jogador, diego, muito irritado, chegou por trás de seu amigo

flávio, de quem era adversário apenas no futebol, e deu-lhe um soco na

nuca, o que levou-o imediatamente ao desmaio. a confusão, em seguida,

foi generalizada, como era de se esperar. dias depois, flávio procurou seus

direitos e buscou o ressarcimento pelos danos que sofreu, até mesmo

porque teve de gastar com hospital, onde ficou por um dia todo até

acordar totalmente.

como advogado de flávio, assinale a única alternativa correta, que

corresponde à adequada identificação dos direitos da vítima da agressão:

a) no caso, a responsabilidade civil é contratual, tendo em vista a prévia

relação de amizade entre as partes, que se comprometeram a jogar futebol

dentro das regras deste esporte.

b) estamos diante de um caso de responsabilidade civil subjetiva, que

somente será caracterizada quando demonstrado o dolo do agente

causador do dano.

c) trata-se de caso de responsabilização objetiva, na qual deve ser

demonstrada a culpa stricto sensu do causador do dano.

d) na hipótese, a responsabilidade civil é subjetiva, na qual devem estar

presentes a culpa ou o dolo do agente causador do dano.

e) nesse caso, a responsabilidade é aquiliana, exigindo-se prévia relação

jurídica entre as partes para sua configuração.

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mariarosadasilva321 · Answer 1 · 2020-05-23 18:47:02

mariarosadasilva321

23/05/2020

c) Trata-se de caso de responsabilização objetiva, na qual deve ser demonstrada a culpa stricto sensu do causador do dano.
A identificação dos direitos da vítima de agressão ocorre devido a caracterização da lesão corporal simples.
O crime de lesão corporal se classifica em quatro níveis de agressão. Dessa forma, as penas podem alcançar até 12 anos de prisão. A lesão corporal simples pode apresentar vermelhidão, desmaio ou dor temporária e a detenção pode variar de 3 meses a 1 ano. E pode ocorrer a conversão da pena em multa ou trabalhos comunitários.
O caso exposto no enunciado da questão corresponde a um caso de responsabilização objetiva.
Bons estudos!

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