Quanto a função jurisdicional, é falso afirmar que: a- apesar de se tratar do meio predominante de solução

Quanto a função jurisdicional, é falso afirmar que:

a- apesar de se tratar do meio predominante de solução de conflitos, a jurisdição estatal convive com outras formas, tais como arbitragem e resquícios de permissão a autotutela.

b- os conflitos envolvendo o estado não podem ser julgados pelo poder judiciário, pelo fato de este integrar os poderes estatais.

c-a função administrativa difere-se da função jurisdicional pelo fato de que, na primeira, o estado aplica as normas sem situação de conflito, graciosamente, enquanto que, na segunda, ha, em regra, conflito de interesses a ser solucionado.

d- o juiz aplica a lei na condição de terceiro imparcial ao conflito de interesse instaurado.

e- a finalidade ultima do poder judiciário e a pacificação de conflitos, retornando a situação conflituosa para equilíbrio social.

1 Resposta

  • Paulricar

    LETRA B - Os conflitos envolvendo o estado não podem ser julgados pelo poder judiciário, pelo fato de este integrar os poderes estatais.

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