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“como é a insanidade mental, e não a sentença de interdição, que determina a incapacidade, sustentam alguns que, estando ela provada, é sempre...

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Instituiu o crime de adultério com penas distintas para o homem casado e a mulher casada

há 5 anos - 10 Views

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Ana e Carlos são condôminos de uma (01) quota de sociedade limitada no valor de R$13.000,00 (treze mil reais), (ou seja, Ana e Carlos, cada...

há 5 anos - 30 Views

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Tutela Jurisdicional – todos têm direito à prestação jurisdicional, mas não necessariamente terão direito à tutela jurisdicional, só...

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Éaconselhável que o contrato de comodato seja por escrito

há 5 anos - 16 Views

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Qual é a utilidade dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) na sociedade?

há 5 anos - 30 Views

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1. no brasil, dois atletas se destacaram muito e eram de esportes diferentes. pelé tinha talento para enxergar a jogada, e oscar, para fazer cestas....

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SE UMA CRIANÇA TERIA O DOLO DE QUEBRAR UM POTE DE VIDRO DE DOCE AO TENTAR ALCANÇÁ-LO?

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Artigo 18 do código de defesa do consumidor? heeelll : )

há 5 anos - 8 Views

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Imagine que ao adquirir um relógio em uma joalheria, cavalcanti tenha emitido em favor da loja uma nota promissória sem especificar na nota a data da...

há 5 anos - 35 Views

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Qual importância da psicologia juridica para o direito ?

há 5 anos - 22 Views

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Jânio é proprietário de uma casa e a locou a Débora. O contrato, firmado em 08 de novembro de 2018, foi feito com prazo certo de 12 meses. Ele...

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