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QUESTÃO 1: Em relação ao Julgamento de causas repetitivas e com base no texto acima, marque a questão errada: Escolha uma: a. os enunciados de...

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QUESTÃO 3: Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de...

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Sobre a classificação da jurisdição, assinale a alternativa que contém a assertiva correta: escolha uma: a. em nenhuma hipótese poderá haver...

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O ISSQN é um tributo que incide sobre a prestação de serviços. O fato gerador do ISSQN é a prestação de serviço constante da Lista de...

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Agravo Interno é o recurso utilizado quando da denegação de Agravo contra denegação de Recurso Especial ou Recurso Extraordinário. Com base no...

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1.Disserte em torno do Surgimento do Direito Económico e indique os factores que contribuíram para essa emergência 2.Indique a natureza jurídica...

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5) Diz o art. 37 da CF/88: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...

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“Existem três expressões que são utilizadas na Retórica de Aristóteles como meios de persuasão na comunicação e compõem a...

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1) tendo em vista a declaração universal dos direitos do homem de 1948 da onu(dudonu) e os direitos que elenca, marque a alternativa correta: a) o...

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“Na medida em que a ciência jurídica apenas apreende a conduta humana enquanto esta constitui conteúdo de normas jurídicas, isto é, enquanto é...

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Assinale a alternativa que justifique o brocardo ubi jus, ibi societas: escolha uma: a. nenhuma das alternativas anteriores está correta. b. mesmo...

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“nós humanos fazemos parte da natureza. comemos, bebemos, respiramos, temos filhos, envelhecemos. porém apenas os seres humanos são capazes de...

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