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A execução fundada em título executivo extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando requisitos. Analise as assertivas...

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Justifica a resposta sobre, as figuras é comunhão desempenham um papel fundamental nos atos argumentativos. Qual a finalidade desse tipo desse tipo...

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O sursis, como forma de suspensão condicional da execução da pena, surgiu na França com a lei de 26 de março de 1891, que tem o seu precedente e a...

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25 PONTOS Afrodite e Zeus são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo Afrodite um apartamento que foi adquirido através de seus...

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Quando o empregado pede demissão, ele está sujeito a concessão do aviso prévio ao empregador. o que acontece se ele não conceder este...

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Na Idade Média, o Direito Romano era mantido pelos estudiosos, sobretudo nas primeiras universidades, como é o caso da Universidade de Bolonha, na...

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Qual a maior alteração no objeto de estudo da criminologia é possivel observar no periodo de transição em relação a Escola Classica ?

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A questão do tempo (prazo) para que o Autor faça o aditamento da peça inicial com o “mérito” completo mais novos documentos. Não seria ideal...

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Sobre a competência para crime de emissão de cheque, leia o caso concreto a seguir: Patrícia é titular da conta corrente nº 1234-0 agencia...

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8. A constituição de uma sociedade, seja ela empresarial ou simples, é evidenciada pela execução de um contrato social. Para que este contrato...

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Diversas são as razões que levam os agentes a se associarem para cometer crimes, seja de forma eventual ou permanente. dentre elas, é possível...

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Urgente 1) Por que todas as raças devem ser consideradas iguais? 2) Escreva uma frase criativa como se fosse divulgada em um jornal, para combater o...

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