1) tendo em vista a declaração universal dos direitos do homem de 1948 da onu(dudonu) e os direitos que

elenca, marque a alternativa correta:

a) o código civil brasileiro ao regular os bens e negócios jurídicos vem institucionalizar proteções ao disposto no artigo vii da dudonu.

b) as leis 9029/95 e 12.288/10 ao tratar da discriminação vem institucionalizar no brasil garantias para a proteção dos direitos declarados nos artigos ii e xviii da dudonu.

c) a dudonu traz regulamentação planetária capaz de impossibilitar ao desenvolvimento da personalidade humana e das culturas em suas diversidades, a criar um padrão único e aceitável de ser humanos.

d) a dudonu traz regulamentação planetária capaz de possibilitar o desenvolvimento da personalidade humana e das culturas em suas diversidades, naquilo que não contrarie os valores e objetivos constantes da mesma, é o que se depreende da leitura dos artigos xii, xiv, xv, xxvii xxix e xxx.

e) o ordenamento jurídico a iniciar pela constituição em seus fundamentos de validade a submeter governantes e governados institucionalizam a precondição sem a qual os direitos humanos não seriam minimamente efetivos, esse raciocínio tem sua expressão jurídica, também, no artigo xvii da dudonu.

1 Resposta

  • Pattiniantonia

    B) As leis 9029/95 e 12.288/10 ao tratar da discriminação vem institucionalizar no Brasil garantias para a proteção dos Direitos declarados nos Artigos II e XVIII da DUDONU.

Clique aqui para adicionar a sua resposta.