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Amanda estava dirigindo seu veículo automotor sem a devida habilitação e gerando risco de dano. Todavia, foi parada por um policial militar que a...

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As relações jurídicas são aquelas ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja...

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No contexto empresarial muito de questiona sobre a necessidade de registro em carteira para alguns profissionais. a dúvida se instala principalmente...

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Me ajudem a responder essas três questões.

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02. Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de...

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Define-se a orientação sexual como a expressão individual da sexualidade, que mostra qual o objeto da atração sexual e afetiva do indivíduo. Já...

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“todo ser humano merece viver com dignidade”. como podemos relacionar este princípio com a situação de miséria de muitos...

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Marque a alternativa que contenha tres caracteristicas do direito positivo A) objetividade, clareza e respeito aos dogmas católicos B) objetividade,...

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1) Um dos conceitos basilares do Direito Civil refere-se à capacidade civil, que podeser definida como a autorização legal para a prática legítima...

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Assinale a alternativa incorreta quanto ao preenchimento das lacunas da lei através da utilização da analogia, dos costumes, dos...

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Em vias congestionadas devo facilitar a passagem aos veículos que circulam em missão urgente de socorro ocupando, se necessário, a berma.

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Caso concreto otavio e thalita emprestaram de pedro um imóvel para fins residenciais por três anos. durante o tempo que passaram no apartamento,...

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