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O Contrato de Trabalho deve respeitar o princípio basilar da força obrigatória (o que foi avençado deve ser cumprido). Contudo, o poder de...

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O conhecimento das particularidades e diferenças das agências bancárias e instituições financeiras, são fundamentais para o estabelecimento das...

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José, ao se separar de Joana, ficou obrigado a pagar pensão alimentícia no valor de R$ 1.500,00 por mês. Porém, decorridos alguns anos, José...

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Cientes de que a autotutela ou autodefesa é a forma de resolução de controvérsias típico de momentos iniciais da nossa história civilizatória,...

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Para Hart o direito é um sistema aberto de normas. Explique.

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José é um delegado de polícia civil recém-concursado que estava de plantão na comarca de Tartarugalzinho, no interior do Amapá, quando recebe a...

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“Fontes de Direito” é tudo aquilo que possa ser utilizado como base para a leitura de regras e códigos. Sobre as fontes do Direito dos povos...

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Considerando que os princípios fundamentais erigem-se em verdadeiras premissas, pontos de partida, nos quais se apoia toda ciência. O conhecimento...

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1) Sobre os direitos fundamentais é incorreto afirmar que: A Por serem indispensáveis à existência das pessoas, os direitos fundamentais...

há 5 anos - 21 Views

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3) Uma das características da curatela é seu fim assistencial, por isso, é o terceiro instituto determinado pelo Código Civil que visa à...

há 5 anos - 11 Views

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Disserte sobre a formação da Lei das XII Tábuas. Qual a sua importância para o contexto da época?

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