Question

José é um delegado de polícia civil recém-concursado que estava de plantão na comarca de Tartarugalzinho,

no interior do Amapá, quando recebe a notícia de que um crime de homicídio acaba de ocorrer. João, funcionário de uma das fazendas da região, havia sido atropelado por um trator, em um contexto que indicava crime doloso, pois o veículo foi conduzido sobre o corpo da vítima três vezes seguidas. João era pai solteiro e o único provedor de uma família de 4 filhos, sendo 3 deles menores de 18. Filipe, seu único filho maior de idade, ainda está na faculdade. O empregador de João é Tício dos Reis, um dos mais prestigiados produtores rurais do Estado. José dirige-se ao local em que ocorreu o crime de homicídio enquanto repassa mentalmente as regras previstas no código de processo penal acerca da fase pré-processual. O que José deverá fazer ao chegar à cena do crime? A partir das informações colhidas, ele poderá instaurar um inquérito policial? Quais são as formas de instauração do inquérito? Caso não consiga elucidar a autoria delitiva, poderá arquivar os autos do inquérito?

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daymano · Answer 1 · 2020-03-29 00:11:40

daymano

29/03/2020

Autoridade policial, nos crimes de ação penal pública incondicionada, poderá instaurar o Inquérito Policial de ofício.
Explicação:
corrigido pelo ava

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