Direito
Direito

Levando em consideração a repartição de competências definidas na Constituição Federal, discorra sobre as possibilidades do exercício do...

há 5 anos - 8 Views

Direito

1. A respeito dos textos que seguem abaixo, informe de qual disciplina se trata e classifique-a em direito público ou privado: (Valor total: 2,0....

há 5 anos - 13 Views

Direito

O ordenamento jurídico brasileiro admite a retroatividade da norma jurídica?​

há 5 anos - 10 Views

Direito

Determinada instituição de segurança pública possui uma preparação específica para a atividade policial, envolvendo recrutamento por mérito,...

há 5 anos - 23 Views

Direito

A correta definição da competência no juízo concursal é de suma importância para o êxito do procedimento, pois, caso seja intentado em local...

há 5 anos - 18 Views

Direito

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta. A Taxas: imposto cobrado em função de serviço público...

há 5 anos - 17 Views

Direito

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 20510004929 processada no TRF2 com o no. 50266986720204029666/TRF (LAERCIO...

há 5 anos - 12 Views

Direito

Questão 2 Considere o contrato pelo qual as partes se obriguem a partilhar, igualmente, os lucros auferidos quando de um assalto a banco. Esse...

há 5 anos - 78 Views

Direito

O fato de nosso Sistema de Direito determinar que o início da personalidade se dá quando do nascimento com vida determina que, antes dele, o...

há 5 anos - 13 Views

Direito

Diferencie assistente simples de assistente litisconsorcial

há 5 anos - 16 Views

Direito

No que diz respeito ao direito à segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – É um direito fundamental, sendo que...

há 5 anos - 11 Views

Direito

Quais os principais conflitos entre os princípios soberanos dos Estados e a modernidade ?

há 5 anos - 23 Views