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Os títulos executivos judiciais consistem em provimentos jurisdicionais, ou equivalentes, que contêm a determinação a uma das partes de prestar...

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Assinale a alternativa CORRETA: a) constituição rígida é aquela que não permite sua reforma, senão através de uma ruptura do sistema. b)...

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Sobre os tipos de conselhos, podemos afirmar que: a. Existem conselhos em todos os níveis da federação b. Conselhos de garantia de direitos não...

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