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Qualquer pessoa pode tirar um passaporte? Qualquer pessoa menor de idade (15 anos por exemplo)? Preciso ter alguma viagem planejada/algo do tipo, ou...

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A respeito da lei de importunação sexual, sancionada no Brasil em fins de setembro de 2018, analise as afirmativas a seguir: I. A lei tipifica a...

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“apoia-se em doutrinas que contêm proposições sagradas (valorativas), por terem sido reveladas pelo sobrenatural e, por esse motivo, tais...

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Adão Júnior trabalha como auxiliar de serviços gerais na empresa “PÓ PELOTENSE” com data de admissão em 01/01/2015 e foi demitido no dia...

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O processo penal deve ser compreendido não só como um mero meio de aplicação do direito penal ao caso concreto, mas também como forma de garantia...

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Sobre as garantias constitucionais garantidas aos membros do ministério público, a garantia da inamovibilidade é adquirida após qual período de...

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Bom dia, Segue, em anexo, 6 preâmbulos, os quais necessito muito de ajuda para montar.

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João e Henrique, escultores, e Lívia, pintora paisagística e fotógrafa, decidem abrir uma galeria, onde estão apresentando e vendendo obras. Eles...

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Atrelada à responsabilidade civil, temos a capacidade civil, que consiste na capacidade plena para que uma pessoa possa reger a sua vida,...

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Qual o papel da ciência na evolução da humanidade? Marque o incorreto. (a) A ciência, por ser um conjunto de conhecimentos racionais, obtidos...

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Lucina Less Moles, brasileira, casada, cuidadora de idoso, e Eumídio Horn Moles, brasileiro, autônomo, casaram-se em 20/07/1991, sob regime parcial...

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São princios cambiais?

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