João e Henrique, escultores, e Lívia, pintora paisagística e fotógrafa, decidem abrir uma galeria, onde
estão apresentando e vendendo obras. Eles registraram uma pessoa jurídica e alugaram o imóvel onde está situada a loja. Além disso, tiveram de contratar cinco empregados, todos com carteira assinada. Diante da situação hipotética acima descrita e considerando as regras contidas no Código Civil brasileiro, responda e fundamente;a) Como deve ser classificada essa pessoa jurídica?
b) Onde essa pessoa jurídica deve ser registrada?
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ivansouza63
A. A pessoa jurídica será classificada como Microempresa (ME) de sociedade limitada, pois será composta por três pessoas: João, Henrique e Lívia.
Lembrando que a sociedade limitada é aquela que é constituída por um ou mais sócios, na qual ambos têm porcentagem de participação da empresa, sendo os seus bens separados dos da instituição.
As microempresas podem faturar até R$360 mil/ano e ter até 9 funcionários.
B. A empresa deve ser registrada na Junta Comercial.
Abraços!