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Uma das peças mais importantes de qualquer processo é a petição inicial, pois é através dela que o autor, provocando o Judiciário a...

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Em regra o pedido quanto a sua determinação deve ser

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A concorrência monopolística é uma das estruturas de mercado que existem na economia. Sua característica acaba definindo o comportamento...

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Situações atuais em que a ineficiência do Estado, no cumprimento da lei, leva pessoas a morte?

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Quais são os elementos de delito justifique sua resposta

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Questão 10/10 - Competências do Oficial de Justiça Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFICIAL DE JUSTIÇA. GRATIFICAÇÃO INDEVIDA PAGA POR...

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A terminação do contrato de trabalho, via de regra, ocorre por dispensa sem justa causa, por dispensa por justa causa e a pedido do trabalhador. A...

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12)É cediço que o processo administrativo tributário consiste num relevante instrumento para dirimir dúvidas e conflitos, entre fisco e...

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“É certo que o direito a alimentos é indisponível, no sentido de que não se pode a ele renunciar. Porém, a quantificação do valor e a forma...

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- Na teoria dogmática há uma interação entre a letra da Lei com o espírito da Lei. Verdadeira ou falsa?

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O homem tem necessidade de convivência com outros homens e, por isso, estabelecem entre si relações, que para existirem necessitam de normas de...

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Estados federais, como o Brasil, possuem características que o afastam da concepção de confederação, em que se dá, normalmente por meio de...

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