Question

Acerca da proteção jurídica dada ao nascituro, pela legislação civil brasileiro, explique fundamentadamente

as teorias principais existentes sobre o tema. bem como disserte sobre a sua situação jurídica como sujeito de direito e/ou aquisição da personalidade. por fim, mencione o entendimento doutrinário acerca das mudanças de entendimento que vem ocorrendo quando a predominância de teoria mais utilizada

2 o que vem a ser o natimorto? quais os seus reflexos jurídicos? porque conhecer desta circunstancia e definição para fins de direito?

3sobre capacidade de direito. capacidade de fato e capacidade plena. todos possuem? defina cada uma delas, apresentando a sua distinção

4 art.4- são incapazes, relativamente a certos atos, ou a maneira de os exercer.
ii. os ébrios habituais e os viciados em tóxicos ;
iii. aqueles que, por causa transitória ou permanente , não puderem exprimir sua vontade .
quem são os ébrios habituais ?
quem pode ser considerado incapazes em razão do uso do toxico?
expliquem quem sao as pessoas inseridas na condição de inciso iii, do art.4.
5. o prodigo esta sujeito a curateia. quais privações decorrem desta condição ?

1 Resposta

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pattiniantonia92 · Answer 1 · 2019-09-23 00:44:37

pattiniantonia92

23/09/2019

antigamente geralmente só homens brancos e ricos poderiam votar. Homens negros, mulheres e pessoas com baixa renda eram exiladas das eleições e não era nem um pouco justo, pois todo ser humano deve ter direito de voto.
Explicação:

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