Afonte é o local de onde provém a norma jurídica e estudar a fonte de um instituto jurídico equivale
a estudar sua origem. a fonte material é a fonte de produção da norma, ou seja, qual ente federado é responsável por sua criação. a fonte formal ou de cognição diz respeito à forma pela qual o instituto se exterioriza. sobre as fontes do direito processual penal, marque a alternativa correta.
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thayaraoliversantos
A União é considerada a fonte de produção da norma processual penal, por disposição da própria Constituição Federal.