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Direito
Direito
Sobre os Direitos Humanos no Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Nos dias atuais, a violência institucionalizada, que cotidianamente interrompe...
há 3 anos
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Você foi procurado por um cliente que pretende ingressar na justiça para reclamar danos morais de seu empregador por ter o mesmo denegrido sua...
há 3 anos
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O conceito de Segurança Alimentar veio à luz a partir da 2ª Grande Guerra com mais de metade da Europa devastada e sem condições de produzir o...
há 3 anos
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A Reforma Trabalhista, criada pela Lei nº 13.467/2017, tem promovido grandes debates e muitas disputas judiciais. De junho de 2017 até agora, foram...
há 3 anos
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Principio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo ou no seu impulso. Assinale a alternativa...
há 3 anos
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Enunciado: Para atuar na prevenção de acidentes do trabalho, cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as exigências relativas à saúde e...
há 3 anos
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A) Fontes formais mediatas do direito penal, os costumes qualificam-se como princípio consuetudinário com a mera repetição mecânica de uma regra...
há 3 anos
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Além das conquistas de garantias fundamentais, que caracterizam o aspecto cidadão da Constituição Federal de 1988, a ativa participação popular...
há 3 anos
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São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por...
há 3 anos
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Instituído pela Lei 7.418/1985, o vale-transporte é um benefício que o empregador deve antecipar ao empregado para utilização exclusiva em suas...
há 3 anos
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O costume... Escolha uma opção: a. é a prática que os juristas têm sobre o Direito. b. não é fonte de Direito. c. é fonte imediata de Direito....
há 3 anos
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Foi o Papa Graciano que, em 1140, reuniu todas as decisões e outras questões jurídicas já julgadas pela Igreja para compilar e comentar, no que...
há 3 anos
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